Projeto: |
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PL 125 05/04/2011 (ver documento) |
Processo: |
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01-125/2011
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0125-2011 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0125-2011 ver documento Cplp0125-2011
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Promulgação: |
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LEI 15.524 de 04/01/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Carlos Neder |
Ementa: |
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDARIA / ECONOMIA SOLIDARIA / LEI 14.485/2007 / ODM8 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0662-2011 ver documento Econ1220-2011 ver documento Educ1431-2011 ver documento Fins1695-2011
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 16/05/2011 | CCJ | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 01/07/2011 | ECON | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 06/10/2011 | EDUC | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 27/10/2011 | FIN | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 06/12/2011 | SGP23 | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 23/01/2012 | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/12/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5287/2011 de 16/12/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/01/2012 atraves do(a) OF. A.T.L. 4/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 125/11, que altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, tendo-lhe sido reservado o número 15.524, atraves do Documento Recebido nro. 22/2012 Oficio CMSP 3/2012 de 05/01/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 85/2012 de 01/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER - CARLOSALBE
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Encerramento: |
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04/01/2012. Motivo: PROMULGADO |